Bolsonaro enfrenta diversas investigações no STF e PGR antes de julgamento final

À medida que se aproxima o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para até setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro lida com cinco investigações ainda em aberto, tanto no STF quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR). Esses processos incluem tanto casos antigos, iniciados durante seu mandato, quanto recentes, que ainda não foram concluídos.

A investigação principal sem resolução envolve um suposto esquema de desvios de joias e presentes do acervo presidencial. Em julho de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por este episódio. No entanto, até o momento, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, não decidiu se apresentará denúncia ou solicitará o arquivamento do caso.

No ano anterior, após o indiciamento, Gonet pediu mais documentos relacionados à investigação, mas desde então não houve novas movimentações. Ele já solicitou o arquivamento de outro inquérito relacionado a Bolsonaro, sobre suposta fraude em cartões de vacinação, pedido que foi aceito pelo STF.

A defesa do ex-presidente tenta utilizar uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ficar com um relógio de luxo, argumentando que as situações seriam equivalentes para buscar arquivar o caso. Até o momento, STF, PGR e a defesa do ex-presidente não comentaram o assunto.

Além disso, Gonet enfrenta pendências deixadas pela gestão anterior da PGR. Em 2023, Bolsonaro foi incluído no inquérito que investiga possíveis incentivadores dos atos golpistas de 8 de janeiro, devido a um vídeo publicado com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois dias após as manifestações.

Em dezembro de 2023, a PGR recuperou a gravação do vídeo deletado, afirmando que isso permitiria continuar a ação penal contra Bolsonaro. Desde então, porém, não houve novas atualizações.

Há ainda três inquéritos abertos durante o mandato do ex-presidente sem conclusões. Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes do STF solicitou a Gonet a manifestação sobre um deles, que avaliava possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, conforme denúncia do ex-ministro da Justiça e senador Sergio Moro.

A ex-vice-procuradora-geral Lindôra Araújo já havia pedido arquivamento, mas Moraes questionou se essa posição continuava válida na atual gestão da PGR. Passado mais de um ano, não houve resposta, e a PF também já defendeu o encerramento da investigação.

Além disso, existem dois inquéritos que aguardam decisão de Moraes: um acusa Bolsonaro de incitação ao crime por estimular a população a não usar máscaras e de provocar alarme ao associar vacinas contra Covid-19 ao vírus HIV. A PGR solicitou arquivamento em 2023, mas o relator ainda não decidiu.

O outro envolve a divulgação por Bolsonaro de investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE, crime de violação de sigilo funcional. A PGR pediu arquivamento, negado por Moraes. Desde então, não houve avanços.

Ambos os casos têm recursos pendentes, um de Bolsonaro e outro da PGR. O julgamento começou em 2022, mas o ministro André Mendonça pediu vista. Os recursos foram devolvidos em 2023, porém ainda não foram retomados.

A ação penal da trama golpista está em fase final. A PGR apresentou recentemente seu posicionamento final, pedindo condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Após isso, as defesas poderão apresentar alegações finais e o processo seguirá para julgamento.

Situação das Investigações

• Joias: PF indiciou Bolsonaro em julho de 2024, sem posicionamento da PGR até o momento.
• Incitação: PGR recuperou vídeo em dezembro de 2023 e informou continuar análise.
• Interferência na PF: em maio de 2024, Moraes questionou se Gonet mantém pedido de arquivamento.
• Declarações na pandemia: PGR pediu arquivamento em fevereiro de 2023, análise por Moraes ainda pendente.
• Vazamento de inquérito: pedido de arquivamento negado por Moraes em agosto de 2022, sem avanços posteriores.