Bolsonaro incitou multidão contra STF, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou uma mensagem nesta terça-feira, 9, destacando as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro feitas no feriado de 7 de setembro de 2021, no contexto da tentativa de golpe de Estado em julgamento na Corte máxima. Na ocasião, Bolsonaro “incitou uma multidão contra o Supremo Tribunal Federal e contra um ministro em particular”, afirmou Moraes, ressaltando que recentemente foram proferidas frases similares tentando interferir, agora de forma internacional, na independência deste Poder Judiciário.

A declaração acontece após o 7 de setembro deste ano. Em manifestação bolsonarista em São Paulo, marcada pela presença de bandeiras dos Estados Unidos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou Moraes de “tirano”.

Ao comentar o 7 de setembro de 2021, Moraes observou: “Qualquer pessoa íntegra e de boa fé sabe que um líder político, em posição elevada, incitando e estimulando uma multidão dessa forma, aumenta muito as agressões e ameaças ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias”.

“Atos delituosos confessados no dia 7 de setembro de 2021 não deixam dúvidas: essas ações visam destruir a independência do Poder Judiciário por meio de ameaças graves. Qualquer estudante de direito entenderia o que aconteceu como uma ameaça séria e efetiva”, completou, citando ainda a frase de Bolsonaro de que só sairia do cargo “preso ou morto”.

Alexandre de Moraes destacou outras declarações de Bolsonaro feitas em 7 de setembro de 2021, incluindo a direcionada ao então presidente do Supremo, Luiz Fux: “se o chefe deste Poder não enquadrar o seu, o Poder pode sofrer consequências que não queremos, pois valorizamos e reconhecemos o valor de cada Poder da República”.

Para Moraes, essa declaração é uma confissão clara do crime de abolição do Estado democrático de direito e uma ameaça grave que tenta impedir o livre exercício do Poder Judiciário. O ministro lembrou que isso levou o STF a reforçar a segurança dos magistrados.

“Não se trata de conversa informal entre amigos. É o presidente da República, na data da independência do Brasil, incitando uma multidão contra o Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário e especificamente contra um ministro do STF”.

Sobre Juízes e Ditaduras

Referindo-se a outra declaração de Bolsonaro em que ele falou que “um ministro do Supremo que insiste em fazer o que não aceitamos”, Alexandre de Moraes respondeu: “Isso só acontece em regimes autoritários, onde juízes ou ministros obedecem aos ditadores. E mesmo nesses regimes, nem todos os juízes ou ministros cumprem ordens do ditador”.