Bolsonaro inicia cumprimento de pena de 27 anos por tentativa de golpe

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, começou a cumprir nesta terça-feira (25) uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, após ser condenado por tentar dar um golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o processo contra ele está encerrado.

Desde agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliar, porém no sábado foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília devido ao risco de fuga, depois que ele danificou a tornozeleira eletrônica que utilizava para monitoramento.

De acordo com documento do STF, Bolsonaro ficará em uma cela especial, equipada com frigobar, ar-condicionado e televisão.

Esta é a primeira vez que a Justiça brasileira condena os envolvidos em uma trama golpista.

Dois aliados de Bolsonaro também foram sentenciados: o deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ), recebeu 16 anos, enquanto o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, foi condenado a 24 anos de prisão.

O STF rejeitou recentemente um recurso da defesa de Bolsonaro e afirmou que o prazo para novos recursos expirou.

Um dos advogados, Paulo Cunha Bueno, afirmou que a defesa apresentará o recurso que julgar cabível dentro do prazo.

Condições e estado psicológico

Bolsonaro, de 70 anos, cumprirá a pena na sede da Polícia Federal onde está atualmente.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, declarou que ele está psicologicamente abalado após visita.

Segundo o STF, o plano golpista consistiu em questionar a validade das eleições de 2022 para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Havia até intenção de assassinar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), mas o plano não avançou devido à falta de apoio militar.

Após três meses em prisão domiciliar, a tentativa de Bolsonaro de destruir a tornozeleira eletrônica provocou sua transferência para prisão preventiva.

A defesa alegou que ele estava confuso devido a medicamentos, mas o STF rejeitou essa justificativa.

Bolsonaro sofre sequelas de uma facada em 2018 e faz uso contínuo de medicamentos para tratar complicações dessa lesão.

A defesa solicitou prisão domiciliar por risco à vida do ex-presidente, o que foi negado pelo STF.

Contexto político

O STF destacou o risco de fuga devido à proximidade da residência de Bolsonaro com a embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Bolsonaro mantém aliança com o ex-presidente americano Donald Trump, que denunciou perseguições contra ele e impôs tarifas ao Brasil. Após reunião com Lula, Trump retirou grande parte dessas tarifas.

Lula afirmou que a prisão de seu adversário não tem relação com os EUA e reafirmou a soberania do país.

Histórico de ex-presidentes presos

Bolsonaro é o quarto ex-presidente desde o fim da ditadura a ser preso. Entre eles, estão Lula e Fernando Collor de Mello, ambos alvo de processos por corrupção.

Lula ficou preso por 580 dias, mas foi libertado após anulação da condenação por erros processuais. Collor foi detido por seis dias em 2023 e depois cumpriu prisão domiciliar devido a problemas de saúde.