Bolsonaro perde recurso contra Boulos sobre caso Marielle Franco

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) rejeitou nesta quarta-feira, 30, um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) em um processo contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A ação foi motivada por declarações que associavam o ex-presidente ao assassinato de Marielle Franco, ocorrido em 2018.

Bolsonaro buscava uma indenização de R$ 50 mil e uma retratação pública, mas em fevereiro deste ano a ação já havia sido considerada improcedente.

A demanda de Bolsonaro contestava falas feitas por Boulos em 2023. Ele apresentou na Justiça publicações feitas no X (antigo Twitter) e uma entrevista concedida por Boulos à CNN, nas quais o deputado teria feito suposições e acusações sobre a suposta participação do ex-presidente no assassinato da ex-vereadora do PSOL.

A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou.

Durante a entrevista, Boulos afirmou: “Por que Bolsonaro, se não tivesse qualquer ligação com o assassinato de Marielle Franco, esconderia documentos sigilosos do Itamaraty relacionados ao caso? Quem tem algo a temer age assim!”.

Em publicações nas redes sociais, o parlamentar escreveu: “O pacote ‘anticrime’ de Moro reforça ligações preocupantes entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas, acusado no passado de liderar ‘esquadrões da morte’, semelhantes às milícias suspeitas de envolvimento no homicídio de Marielle Franco e de manter relações com a família de Bolsonaro.”

No julgamento, a juíza Maria Isabel da Silva considerou que Bolsonaro, como ex-presidente e figura pública frequentemente presente nas redes sociais, está sujeito a críticas mais duras do que cidadãos comuns.

Além disso, a magistrada afirmou que as declarações de Boulos fazem parte do debate político e, embora expressas de forma contundente, estão relacionadas à atuação do parlamentar.