Bolsonaro planeja acelerar concessões, afirma general

JAIR BOLSONARO: estatais como a Valec, da área de ferrovias, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que realiza estudos para concessões, teriam suas estruturas reavaliadas, podendo até serem fechadas (Paulo Whitaker/Reuters)

Brasília – A lista de prioridades do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, prevê que as concessões no setor de infraestrutura sejam aceleradas e intensificadas. O plano de privatização da Eletrobrás seria mantido, mas a Petrobrás e “tudo o que for estratégico” não entrariam nesta lista, permanecendo sob a tutela do governo.

Estatais como a Valec, da área de ferrovias, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que realiza estudos para concessões, teriam suas estruturas reavaliadas, podendo até serem fechadas, em um processo de enxugamento e corte de curtos. Na Amazônia, estudos de hidrelétricas que foram arquivados, como as polêmicas usinas no Tapajós, retornariam à mesa de negociação. Na arena ambiental, Ibama e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) seriam integrados em um único órgão.

Essas medidas estão sendo costuradas pelo núcleo duro da campanha de Bolsonaro, área que está sob o comando de Oswaldo de Jesus Ferreira, general que, do ano passado para cá, tem se convertido em um segundo “Posto Ipiranga” do candidato do PSL – forma como o economista Paulo Guedes, coordenador do programa econômico, passou a ser chamado, inclusive pelo próprio Bolsonaro.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Ferreira falou sobre os principais planos e medidas que estão sendo analisadas pela cúpula para a área de infraestrutura, caso seu candidato suba a rampa do Palácio do Planalto em janeiro. Ferreira, que até 2017 era Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e não conhecia Bolsonaro, diz que aceitou a “missão” do capitão reformado do Exército após “ser convidado para mudar o Brasil”.

Energia

Segundo Ferreira, a privatização da Eletrobrás e de suas coligadas será levada adiante num eventual governo Bolsonaro, apesar de toda a resistência do Congresso em acatar a proposta e do próprio candidato já ter sinalizado que a ideia não lhe desce bem. A Petrobrás, no entanto, seria mantida nas mãos do governo. “Tudo o que é estratégico será mantido, como nossos campos de petróleo e gás”, disse o general. Nesta semana, Bolsonaro disse que “nem passa por nossa cabeça a palavra privatização” de empresas estratégicas, como Furnas, Caixa e BB.

Sobre energia, Ferreira declarou que continuaria a apostar em hidrelétricas, além das fontes eólica e solar. O planejamento inclui a retomada das discussões dos projetos no Rio Tapajós, que foram arquivados pelo Ibama por obstáculos com questões indígenas e ambientais. Ferreira garantiu ainda que a usina nuclear de Angra 3 teria de ser concluída, apesar do alto custo do projeto, avaliado em R$ 17 bilhões. “Seria muito desperdício desistir do projeto, isso afetaria toda a cadeia do setor. Tem de concluir o que começou.”

Logística

Nas ferrovias, o plano das tradings de grãos de levar adiante a proposta de construir a Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, é visto com ceticismo pela equipe de Bolsonaro. A avaliação é de que a construção enfrenta resistência ambiental e que o projeto prioritário para o escoamento agrícola deve ser a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que corta o Mato Grosso, ligando-se à Ferrovia Norte-Sul. Na área de transportes, a cúpula de infraestrutura entende ainda que a Valec poderia ser extinta ou absorvida pelo Ministério dos Transportes, enquanto a EPL poderia ter seus estudos incorporados pelo BNDES.

Na área de rodovias, a prioridade seria concluir a BR-163, no Pará, e a BR-319, entre Porto Velho e Manaus. Ferreira disse que, a despeito da aproximação do eventual governo Bolsonaro com militares, o departamento de engenharia do Exército não teria sua atuação ampliada, mantendo-se com perfil limitado para, apenas, “adestrar” seus soldados. “O Exército não vai competir com setor privado.”

Meio ambiente

Ibama e ICMBio seriam um mesmo órgão, ou seja, toda a parte de proteção de unidades de conservação federal voltaria a ser função do Ibama. A área de licenciamento ambiental passaria por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos.

O general garantiu ainda que, a despeito do interesse do agronegócio na região amazônica, não seria permitida a expansão da produção de soja, milho e cana na região. “Sou um desenvolvimentista, não um ambientalista. Mas a Amazônia não é para isso. Seria uma grande burrice.”