Bolsonaro pode diminuir pena lendo livros sobre democracia e ditadura

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem a possibilidade de diminuir sua pena por meio da leitura de livros que tratam de temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. Essa oportunidade também está disponível para outros cinco membros do chamado núcleo 1 do esquema golpista, que estão detidos no Distrito Federal.

Segundo a legislação vigente, cada preso que participar voluntariamente do programa pode reduzir sua pena em quatro dias a cada livro lido e devidamente comprovado.

No caso dos condenados que cumprem pena no DF, o tempo máximo para finalizar cada livro é de 21 dias. Após a leitura, os detentos devem elaborar um relatório sobre a obra dentro do prazo de até dez dias. O limite permitido para cada interno é de 11 livros por ano, o que equivale a 44 dias de redução da pena a cada 12 meses.

A lista dos livros aceitos para a redução parcial da pena é definida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, que não permite títulos que contenham qualquer forma de violência ou discriminação. Entre as obras autorizadas estão:

• Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley (1932)
• Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
• Canção para Ninar Menino Grande – Conceição Evaristo (2018)
• Democracia – Philip Bunting (2024)
• Guerra e Paz – Liev Tolstói (1869)
• Na Minha Pele – Lázaro Ramos (2017)
• Pequeno Manul Antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
• Presos que Menstruam – Nana Queiroz (2015)
• 1968: O Ano que Não Terminou – Zuenir Ventura (1988)

Para obter o benefício, Bolsonaro e os outros presos do núcleo 1 precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi o relator do inquérito que levou à condenação deles.

Além dos livros presentes na lista oficial da política de redução da pena por leitura, elaborada por docentes da Secretaria de Educação do DF, Bolsonaro e os demais detentos podem propor novas obras caso participem de clubes de leitura dentro das unidades prisionais onde estão cumprindo suas penas.