Bolsonaro pode passar para regime semiaberto em 2033, diz Justiça

Uma análise da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa golpista, tem previsão de avançar para o regime semiaberto em 2033. A possibilidade de livramento condicional surge em 2037.

A VEP emitiu um documento chamado atestado de pena a cumprir, que começa a contar a pena a partir de 4 de agosto. Essa data marca o início da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em razão do descumprimento de medidas cautelares.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro. Recentemente, o STF finalizou o processo, sem possibilidade de recursos, e o ex-presidente passou a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Segundo os cálculos da VEP, o direito ao regime semiaberto, que permite saídas durante o dia, seria concedido em 24 de abril de 2033, quando Bolsonaro terá 78 anos. Essa progressão pode ser alterada por fatores como redução da pena por trabalho ou estudo.

O livramento condicional, que permite a soltura sob certas condições, está previsto para 13 de março de 2037, pouco antes do ex-presidente completar 82 anos. O término total da pena está estipulado para 2052.