Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos por esquema golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de uma pena de até 43 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, caso sejam aplicadas as penas máximas relativas aos cinco crimes mencionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestação enviada à Corte nesta segunda-feira (14), incluindo aumentos previstos por agravantes relacionados à participação na conspiração golpista.

Após o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi aberto um prazo de 15 dias para os demais réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, que o fará antes dos demais, por ter firmado acordo de delação premiada. Posteriormente, os outros acusados entregarão suas defesas no mesmo prazo conjunto de 15 dias.

Para advogados consultados pelo Globo em março, apesar da pena máxima chegar a 43 anos, espera-se uma condenação intermediária, superior a 14 anos, porém abaixo do limite máximo previsto no Código Penal.

Detalhes das acusações e penas:

• Participação em organização criminosa: pena de 3 a 8 anos, com acréscimos de até 4 anos pelo uso de arma de fogo e até 5 anos pelo envolvimento de funcionário público;
• Tentativa de acabar violentamente com o estado democrático de direito: pena de 4 a 8 anos;
• Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;
• Dano qualificado por violência e ameaça grave: pena de 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio protegido: pena de 1 a 3 anos.

Bolsonaro foi denunciado em fevereiro pela PGR pelos seguintes crimes: organização criminosa, tentativa de abolir o estado democrático por meios violentos, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça ao patrimônio público e dano a patrimônio histórico protegido.

A Procuradoria também indicou que no crime de organização criminosa houve uso de arma de fogo, o que pode aumentar a pena em até 50%, além do fato de Bolsonaro ter exercido o comando da organização, o que eleva a pena entre um sexto e dois terços do tempo previsto.