Bolsonaro pode ter prisão domiciliar, dizem ministros próximos a Moraes

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionar favoravelmente à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) próximos ao ministro Alexandre de Moraes observam uma crescente possibilidade de que o pedido da defesa do ex-mandatário seja aceito, transferindo-o do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.

Ministros aliados a Moraes e assessores do tribunal acreditam que o relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado dispõe agora de mais fundamentos para justificar a necessidade de uma prisão humanitária para o ex-presidente.

O parecer da PGR reforça os laudos médicos apresentados recentemente ao ministro e as alegações feitas pelos advogados de Bolsonaro.

Nos bastidores, há a interpretação de que o relatório assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, possui influência significativa, em virtude da relação próxima entre ele e o ministro do STF. Desde 13 de março, Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília.

Em sua manifestação, Gonet afirmou que a PGR reconhece a necessidade da prisão domiciliar, que permitirá monitoramento constante e adequado do estado de saúde do ex-presidente, que está sujeito a mudanças súbitas e graves de seu quadro clínico.

O procurador ressaltou que o atendimento adequado previsto no pedido de prisão domiciliar está apoiado no dever dos poderes públicos de garantir a integridade física e moral da pessoa sob custódia, respeitando os princípios do Estado Democrático de Direito.

Segundo o parecer, é evidente que o ambiente familiar oferece a atenção necessária que o sistema prisional atual não pode proporcionar.

Além do parecer da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deve se reunir nesta segunda-feira com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem buscado interlocução para garantir a prisão domiciliar do marido. A reunião ocorrerá no gabinete do ministro.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado após condenação formulada pelo STF. O julgamento do pedido de prisão domiciliar está em análise, considerando os impactos jurídicos e políticos de uma possível alteração no cumprimento da pena.