Bolsonaro recusa convite para almoço com embaixadores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que recebeu um convite para almoçar com alguns embaixadores na próxima semana, porém não revelou quais países esses representantes diplomatários representariam.

“Tenho aqui um convite de vários embaixadores para um almoço, mas não irei mais”, declarou Bolsonaro nesta sexta-feira (18).

A afirmação veio após o ex-presidente comparecer à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para a instalação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz autorizou a realização de mandados de busca pela Polícia Federal (PF) em residências do ex-presidente e impôs medidas restritivas. Entre elas, a utilização da tornozeleira e a proibição de Bolsonaro de se comunicar com embaixadores ou diplomatas.

Em fevereiro de 2024, fotos divulgadas pelo jornal americano The New York Times mostraram que, quatro dias após uma operação da PF, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria no Brasil, em Brasília.

Estar dentro de uma embaixada é considerado território inviolável do país estrangeiro. Nessa situação, se a Justiça tivesse expedido um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, não poderia executá-lo.

A visita poderia ter comprometido o andamento do processo, o que poderia ter justificado um pedido de prisão preventiva, conforme as regras legais para tal decreto. No entanto, após a divulgação da reportagem, a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelo pedido, não solicitou a prisão preventiva.

Nesta sexta-feira, o ex-presidente foi proibido de acessar redes sociais e de se comunicar com outros investigados, incluindo seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL).

Bolsonaro também precisará cumprir recolhimento domiciliar. A decisão do ministro Moraes menciona o “risco de fuga” do ex-presidente, medida que foi confirmada pela Primeira Turma do STF.