Bolsonaro segue na carceragem da PF para cumprimento da pena

Com o reconhecimento do encerramento do processo da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que ele deve cumprir a pena. Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), permanecerá no mesmo local.

Bolsonaro irá cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por ter liderado a tentativa de golpe.

Antes de sua prisão preventiva e transferência para a PF, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.

Houve especulação por parte dos apoiadores do ex-presidente de que ele poderia ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, mas isso não ocorreu.

Características da cela de Bolsonaro

A cela onde Bolsonaro está detido, localizada na Superintendência de Brasília, foi recentemente reformada. O espaço tem 12 metros quadrados e está equipado com banheiro privativo, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. O ambiente tem semelhanças com a sala onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu pena na Superintendência da PF em Curitiba.

Na época, Lula cumpria uma condenação de 12 anos relacionada ao caso do tríplex do Guarujá (SP), que posteriormente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Outro ex-presidente que ficou em uma cela da PF foi Michel Temer, que passou quatro dias detido na Superintendência do Rio de Janeiro, após a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato naquele estado.

Direitos e condições para ex-presidentes

A legislação brasileira garante que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a um espaço adequado conhecido como “sala de Estado-Maior”. Essa garantia visa oferecer condições dignas e proteger a integridade física do detento.