Bolsonaro segue ordem judicial sobre redes sociais, dizem advogados

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (22) que o ex-presidente cumpriu a determinação judicial de não se manifestar nas redes sociais, mesmo após o ministro Alexandre de Moraes ter alertado sobre a possibilidade de prisão imediata.

Bolsonaro está sujeito a medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução da justiça vinculada ao seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre as restrições, está a proibição do uso das redes sociais e a divulgação de suas declarações públicas por terceiros.

Ontem, quando Bolsonaro concedeu entrevista a jornalistas — cujas falas se espalharam rapidamente nas redes —, o ministro Moraes solicitou que a defesa apresentasse esclarecimentos em até 24 horas, sob risco de determinar a prisão do ex-presidente.

Os advogados ressaltam que “em momento algum foi proibido que o cliente concedesse entrevistas. Ele não publicou, acessou suas redes nem pediu que terceiros fizessem isso em seu nome”. Em contato com a AFP, o STF afirmou não ter definido os próximos passos.

Moraes detalhou que qualquer divulgação das falas nas redes sociais configuraria violação das medidas e poderia levar à prisão de Bolsonaro.

No entanto, os defensores destacam que o ex-presidente não foi formalmente notificado dessa decisão, que gerou controvérsia entre aliados e especialistas em direito.

Por fim, os advogados pedem que o ministro esclareça os limites dessas restrições, apontando que a divulgação de conteúdos nas redes sociais é frequentemente um efeito inevitável das dinâmicas atuais da comunicação digital, e afirmam que Bolsonaro não deve ser responsabilizado pelos atos de terceiros.