Bolsonaro solicita permissão para tratamento com estímulos elétricos no crânio na prisão

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-mandatário possa receber um tratamento denominado “neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES)” enquanto estiver cumprindo sua pena na unidade prisional.

De acordo com a solicitação protocolada em 19 de junho de 2025, os advogados explicam que Bolsonaro está em uso do Estímulo Elétrico Craniano, uma técnica descrita como não invasiva, realizada com a colocação de clipes nas orelhas e sessões com duração entre 50 minutos e uma hora.

O procedimento foi iniciado durante uma internação no final de abril de 2025, sob supervisão do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. O laudo anexado ao processo afirma que essa terapia visa a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central” com o paciente em estado de repouso consciente.

Nos primeiros oito dias de tratamento, a defesa relata uma melhora significativa no sono, nos sintomas de ansiedade e depressão, além da redução dos episódios de soluços, que haviam sido comunicados ao Supremo. Os soluços vêm sendo tratados com medicamentos que atuam no sistema nervoso central, tendo cessado durante a internação.

A defesa argumenta que a continuidade do tratamento poderá promover uma melhora importante no quadro clínico complexo apresentado pelo ex-presidente.

O pedido também requer que o profissional responsável pelo tratamento possa acessar a carceragem até três vezes por semana, independentemente das visitas regulares, e por tempo indeterminado, além de autorização para levar o equipamento necessário para a aplicação do estímulo elétrico craniano.

As sessões estão preferencialmente previstas para ocorrer no final do dia, próximo ao horário de descanso noturno, respeitando todas as normas de segurança da prisão. A decisão final sobre a viabilidade do tratamento nas dependências da unidade prisional caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.