Bolsonaro solicita redução de pena pela leitura de livros

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para diminuir parte da sua pena por meio da leitura de livros, dentro do processo de execução penal que está em andamento na Corte.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

No pedido entregue ao STF, a defesa do ex-presidente requer que ele seja incluído no programa de remição de pena pela leitura, conforme previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo as normas do programa, a leitura e avaliação de cada obra literária pode resultar na redução de quatro dias da pena, desde que o detento apresente um relatório escrito, que será analisado por uma comissão responsável e posteriormente homologado judicialmente.

Os advogados destacam que o ex-presidente demonstra interesse em participar oficialmente das atividades de leitura como meio de realizar ações educativas alinhadas à finalidade ressocializadora da pena. A petição ressalta que é necessária uma autorização judicial prévia para assegurar o acesso aos livros e as condições materiais para elaboração dos resumos exigidos.

A defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes permita a adesão de Bolsonaro ao programa e ordene à administração responsável que facilite o acesso às obras e o registro das atividades realizadas, permitindo assim a apresentação de futuros pedidos de abatimento da pena.