Bolsonaro terá pena de prisão fechada de 2 anos e 3 meses, segundo relator do projeto

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou que a proposta do PL da Dosimetria, da qual é relator, estabelece que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena em regime fechado por cerca de dois anos e três meses.

Ele não detalhou o cálculo, mas a previsão resulta da combinação de dois fatores indicados no relatório: o agrupamento das condenações — tentativa de golpe de Estado e tentativa de dissolução violenta do Estado Democrático de Direito — e o aproveitamento do tempo de prisão domiciliar para reduzir a pena.

O agrupamento das sentenças, atualmente somadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziria a pena total de 27 anos e 3 meses para próximo a 21 anos.

Com as novas normas, casos que não são classificados como hediondos retornariam à regra que permite progressão de regime após cumprir um sexto da pena, o que possibilitaria a Bolsonaro migrar para regime semiaberto em cerca de três anos e meio.

A redução para 2 anos e 3 meses decorre ainda do direito à remição pela leitura ou trabalho, que abarca também o período cumprido em prisão domiciliar, ampliando o abatimento e reduzindo o tempo para progressão.

O projeto da dosimetria deve ser apreciado hoje no plenário da Câmara, em meio a debates sobre possíveis alterações nas penas aplicadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.