Bombeiro ferido durante curso mantém expulsão após liminar ser rejeitada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recusou o recurso de um ex-soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que após se machucar em um curso de formação, foi expulso da corporação e vem tentando reverter essa decisão.

O ex-soldado garantiu ter sido desligado de modo injusto, devido a um erro em um documento médico. No pedido para cirurgia emitido por um médico da corporação, um exame de imagem registrado, conforme ele, em outubro de 2021, está datado como junho de 2014 – antes mesmo de sua entrada nos bombeiros.

Acidente e histórico

De acordo com matéria publicada pelo Metrópoles há cinco anos, durante o curso, o bombeiro sofreu um acidente de serviço que o afastou por meses, ficando designado para atividades administrativas. Após passar por seis cirurgias no ombro, foi inserido em um novo Curso de Formação de Praças (CFP), sua segunda inscrição desde que ingressou no CBMDF. Ele se lesionou novamente e precisou de mais afastamentos médicos.

Sua defesa destaca que a corporação não seguiu os procedimentos adequados para reenquadrá-lo no curso, especialmente no que tange à realização do Teste de Aptidão Física (TAF). Apesar de trabalhar em funções internas, suas faltas no curso foram registradas normalmente, mesmo estando afastado com atestado parcial.

Decisão judicial

Ao avaliar o caso, o desembargador Sérgio Rocha concluiu que a expulsão não foi motivada pela data incorreta no exame, mas sim pelo excesso de faltas acumuladas. O tribunal ressaltou que as normas internas do corpo de bombeiros permitem o desligamento após duas tentativas fracassadas de concluir o curso.

“O erro apontado pelo autor, relacionado a uma lesão pré-existente, não foi a razão principal para decisão que confirmou seu desligamento, mas sim as ausências devidas aos afastamentos médicos”, afirmou o magistrado.

Posição da corporação

O Corpo de Bombeiros declarou que não comenta casos particulares por envolverem dados pessoais e sensíveis. Contudo, reafirmou estar ciente do processo e disponível para colaborar com a Justiça em qualquer demanda formal, reiterando seu compromisso com a legalidade, transparência institucional e o respeito ao devido processo legal.