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Economia

Boulos lidera esforço para acabar com a escala 6×1 e garantir jornada 5×2 de 40h

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O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá participar de uma comissão especial na Câmara para liderar o governo Lula nas discussões sobre o fim da escala 6×1.

A participação do ministro representa a entrada oficial do Planalto nas negociações, que estavam travadas após o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que não atendeu à expectativa de eliminar a escala 6×1.

Nesta sessão, Boulos deve apoiar projetos de lei já existentes que sugerem uma jornada semanal máxima de 40 horas, sem qualquer redução salarial, e a implantação de dois dias consecutivos de descanso — substituindo, na prática, o modelo 6×1 pelo 5×2.

A proposta inclui uma transição progressiva, com limite de 42 horas em 2027 e 40 horas em 2028, aplicável a todos os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a este teto.

O ministro deve dar ênfase especialmente ao projeto relatado por Leo Prates (PDT-BA). O texto estabelece que:

  • A duração normal do trabalho não poderá ultrapassar 40 horas semanais para todos os trabalhadores;
  • Todos que atualmente trabalham mais de 40 horas passarão a obedecer a esse limite;
  • Haverá redução da jornada sem diminuição nominal ou proporcional dos salários;
  • O descanso semanal remunerado será de dois dias consecutivos, incluindo ao menos um domingo a cada três semanas;
  • A redução será gradual, com 42 horas a partir de 1º de janeiro de 2027 e 40 horas a partir de 2028.

Essa movimentação do governo visa responder diretamente às críticas sobre o relatório de Luiz Gastão. Embora o relatório proponha uma redução progressiva até as 40 horas, ele não elimina a escala 6×1, o que foi interpretado dentro da base aliada como um retrocesso frente ao compromisso firmado anteriormente na subcomissão, abrindo caminho para o Planalto retomar papel central na discussão.

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