Brasil dá mais um passo para entrar na OCDE

Brasil: adesão aos instrumentos é uma prática quando países se candidatam a membro da OCDE (Cesar Okada/Getty Images)

Na corrida brasileira para se adequar aos padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o País conquistou nesta segunda-feira (29) aval da entidade a mais uma declaração e a cinco recomendações na área de Ciência e Tecnologia (C&T). A informação foi divulgada pelo embaixador permanente do Brasil na instituição que tem sede em Paris, Carlos Cozendey.

Com isso, o Brasil agora está apto em 90 dos 252 instrumentos de referência da instituição – ou seja, em 35,7% do total. O número de tópicos a serem aderidos foi reduzido, porque três acabaram sendo consolidados em um novo, como explicou o embaixador.

A declaração da qual o Brasil está em linha com a entidade é a que trata da Cooperação internacional em C&T para o desenvolvimento sustentável. Já as recomendações são sobre governança de ensaios clínicos, garantia de qualidade em testes genéticos moleculares, acesso a dados de pesquisa de fundos públicos, Quadro Geral de Princípios para a Cooperação Internacional em C&T e também facilitação da cooperação tecnológica internacional envolvendo empresas.

A adesão aos instrumentos é uma prática quando países se candidatam a membro da OCDE. O Brasil ainda não foi aprovado como tal, mas desde que solicitou a adesão, no governo de Michel Temer, vem buscando a adequação às normas e padrões da Organização, postura bastante elogiada pelo secretário-geral da instituição, José Ángel Gurría.

Normalmente, o processo de acessão leva de três a quatro anos após a confirmação do início dos trâmites pela OCDE. O processo de candidatura do Brasil, no entanto, vem sendo prejudicado por questões da própria Organização, que passa por um momento de disputas internas entre europeus e americanos sobre seu formato futuro.

Por um lado, os EUA já deixaram claro que não querem uma ampliação muito rápida da instituição. De outro, a União Europeia (UE) não abre mão de que a entrada de um país fora do continente seja acompanhada de um de seus componentes. Nenhum dos lados dá sinais de que vá ceder e, assim, a entidade pouco avança nesse sentido.

Bem como o Brasil, Peru e Argentina também estão na fila. Do lado europeu, estão no aguardo Romênia, Croácia e Bulgária. A questão em aberto é como se dará a “dobradinha” exigida pela UE, já que os EUA não querem uma ampliação da entidade – principalmente de países considerados de menor importância econômica ou geopolítica.

Além disso, a entidade conta com outro impasse entre seus membros, que também pode prejudicar a entrada do Brasil na Organização e que está relacionada com a covid-19. Para alguns países, as reuniões virtuais que vêm sendo realizadas como uma alternativa aos encontros presentes não têm caráter oficial.

O processo de candidatura do Brasil na OCDE é um dos principais focos do governo na área internacional. Na Organização, as decisões são tomadas por consenso, ou seja, não há votação por maioria e precisam, portanto, receber aval unânime de todos os associados.