Brasil e Estados Unidos podem melhorar a relação, diz AGU em artigo no New York Times

O jornal americano The New York Times publicou nesta segunda-feira um artigo do advogado-geral da União, Jorge Messias, abordando as tarifas anunciadas na última semana pelo presidente americano Donald Trump.

Messias relembra o histórico das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos e destaca a possibilidade de uma melhora significativa: “Brasil e Estados Unidos podem melhorar a relação”.

Ele ressalta que o mundo observa atentamente e que é importante optar pelo diálogo e pela parceria ao invés da escalada de tensões ou provocações: “Escolhamos o engajamento em vez da escalada, a parceria em vez da provocação e os nossos valores duradouros em vez da arbitrariedade”, escreveu Messias.

O advogado-geral afirma que o Brasil seguirá defendendo sua soberania, a integridade de seu sistema legal e os interesses do seu povo, ao mesmo tempo em que buscará ampliar a cooperação com os Estados Unidos.

Ele acrescenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido com uma relação construtiva e pragmática com os Estados Unidos, enfatizando que as diferenças entre os países devem ser resolvidas através do diálogo, negociação e respeito mútuo, e não por meio de ameaças ou sanções.

Messias também rebateu as alegações feitas por Donald Trump na carta onde anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, esclarecendo que, ao contrário do que foi afirmado, os EUA mantêm superávit na balança comercial com o Brasil.

Na carta, o presidente americano relacionou a imposição das tarifas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em trama golpista, o que foi enfaticamente rejeitado pelo advogado-geral: “Como advogado-geral, devo enfatizar que o governo brasileiro rejeita categoricamente quaisquer tentativas externas de interferir em nossos processos judiciais (…) Nenhum governo estrangeiro tem o direito de interferir ou questionar a administração da justiça em nosso país. A defesa da legalidade e autonomia de nossas instituições são pilares fundamentais da nossa democracia”, afirmou Messias.

Além disso, ele classificou como infundadas as acusações de Trump sobre supostos ataques à liberdade de expressão e censura a empresas de tecnologia.

“No Brasil, a liberdade de expressão é garantida, mas isso não significa que possam ser toleradas incitações à violência, fraudes ou ações que comprometam o Estado de Direito — restrições amplamente reconhecidas em sociedades democráticas”, ressaltou, citando ainda decisão recente do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza redes sociais pelo conteúdo publicado.

“Todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, que atuam no Brasil estão sujeitas às nossas leis, assim como empresas brasileiras seguem as regulamentações dos EUA quando operam naquele país”, concluiu Messias.