Brasil e EUA iniciam diálogo sobre PIX, desmatamento e comércio em setembro

Negociadores do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir no mês que vem para debater uma investigação de práticas comerciais conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio (USTR, sigla em inglês), baseada na Seção 301 da legislação comercial dos EUA.

Fontes do governo brasileiro indicam que o primeiro encontro pode ocorrer cerca de uma semana após uma audiência pública em Washington, agendada para 2 de setembro, com a participação do setor privado dos dois países.

Na última segunda-feira, o governo do Brasil enviou um relatório ao USTR, esclarecendo detalhes sobre seis áreas investigadas: acordos preferenciais com Índia e México, desmatamento, combate à corrupção, pagamentos digitais como o PIX, etanol e propriedade intelectual, especialmente patentes de medicamentos e casos de pirataria na Rua 25 de março, em São Paulo.

Espera-se que a investigação e os debates durem aproximadamente um ano. Caso os EUA concluam que o Brasil adota práticas comerciais injustas, poderão impor novas sanções, além das tarifas já existentes.

Em relação à tarifa elevada implementada pelo ex-presidente Donald Trump, uma nova rodada de negociações foi aberta nesta terça-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os EUA aceitaram o pedido do Brasil para consultas sobre a sobretaxa de 50% aplicada a várias exportações brasileiras.

No relatório enviado, o Brasil destacou que as exportações americanas para o mercado brasileiro têm crescido mais rapidamente do que as indianas, por exemplo. Ressaltou ainda que o PIX é um sistema de pagamento nacional que não prejudica empresas americanas.

Os técnicos brasileiros mencionaram a existência de diversas leis anticorrupção e destacaram que desde 2013 foram iniciados 4.200 processos investigativos contra empresas. Na área de propriedade intelectual, destacam-se a promessa de reduzir o tempo para registro de patentes e o combate à pirataria na Rua 25 de março, com fiscalização de órgãos como a Receita Federal.

Quanto ao etanol importado dos EUA, atualmente taxado em 18%, a tributação pode ser reduzida, desde que o açúcar brasileiro tenha menor taxa para entrar no mercado americano. Sobre o desmatamento, os técnicos afirmam que a legislação nacional é mundialmente reconhecida e contribuiu para a redução de 50% da destruição da Amazônia Legal e outros biomas.