Brasil e Índia fecham 11 acordos em visita presidencial

Brasil e Índia assinaram 11 acordos oficiais e institucionais durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, conforme comunicado do Ministério das Relações Exteriores. Entre os acordos está um memorando para cooperação em elementos raros e minerais críticos, outro para o uso de certificados eletrônicos de origem e também colaboração em propriedade intelectual.

Além disso, dez memorandos de entendimento e termos de cooperação público-privada e privada foram firmados durante a missão presidencial. Um exemplo é o acordo entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda para pesquisa, desenvolvimento e inovação de medicamentos estratégicos para o SUS, incluindo fármacos para doenças negligenciadas.

Os países também lançaram a “Parceria Digital para o Futuro entre Brasil e Índia”, que prevê cooperação em áreas essenciais como infraestrutura pública digital e dedicam atenção especial à inteligência artificial. Ambos os líderes concordaram em avançar nas medidas antidumping e direitos compensatórios para fortalecer a confiança entre as comunidades empresariais dos dois países.

Acordos Governamentais e Institucionais

• Declaração conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro;
• Memorando entre os ministérios de Minas para cooperação em terras raras e minerais críticos;
• Memorando para cooperação no setor postal entre os ministérios das Comunicações dos dois países;
• Acordos para apoio às micro, pequenas e médias empresas;
• Cooperação entre Anvisa e órgão indiano de padrões para medicamentos;
• Memorando sobre uso de certificados eletrônicos de origem;
• Acordo de cooperação entre instituições de pesquisa e propriedade intelectual;
• Colaboração para transformação digital na educação;
• Parceria entre universidades brasileiras e indianas em comunicação e artes;
• Cooperação no campo da mineração para a cadeia do aço;

Acordos Público-Privados e Privados

• Pesquisa e inovação em fármacos estratégicos para o SUS, focando em doenças raras e tratamentos oncológicos com Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma;
• Desenvolvimento de medicamentos para doenças negligenciadas com Farmanguinhos/Fiocruz e Lupin Ltda;
• Promoção comercial e atração de investimentos com ApexBrasil e FICCI;
• Criação de zona especial econômica no Porto de Gangavaram para minério de ferro;
• Acordos em defesa entre Embraer e empresa indiana;
• Iniciativas para combater a pobreza com Fundação Vale e Grupo TATA;
• Compromissos para produzir medicamentos essenciais como Pertuzumabe, Nivolumabe e Dasatinibe em parceria com várias empresas farmacêuticas e fundações brasileiras e indianas;