Brasil lança crédito emergencial para produtos prioritários

O governo federal anunciou na sexta-feira (12) a lista dos produtos que podem acessar o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, elaborado para dar suporte aos exportadores brasileiros que enfrentam tarifas extras impostas pelos Estados Unidos desde 30 de julho deste ano.

A relação dos itens afetados pelas tarifas dos EUA está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O programa oferece R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em linhas de crédito com taxas reduzidas para empresas que tenham pelo menos 5% do seu faturamento impactado.

Outras companhias podem obter R$ 10 bilhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para ter acesso ao crédito, é essencial estar em dia com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

No total, 9.777 produtos cadastrados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade para receber os financiamentos do programa. Desses, 9.075 serão contemplados automaticamente, enquanto 702 exigem que as empresas façam uma autodeclaração comprovando prejuízo nas exportações.

Os recursos poderão ser investidos em capital de giro, compra de equipamentos, adaptação das operações produtivas, fortalecimento da cadeia produtiva, inovação tecnológica e melhorias em produtos, serviços e processos.

Os prazos para pagamento vão de 5 a 10 anos, com um período de carência entre 12 e 24 meses.

Plano Brasil Soberano

Lançado em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano traz um conjunto de ações para dar suporte a empresas, exportadores e trabalhadores que sofreram com as tarifas adicionais anunciadas pelos Estados Unidos em 30 de julho sobre produtos brasileiros.