Brasil melhora posição em ranking da OCDE sobre dados abertos

Brasil conquistou seu melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a eficiência das políticas públicas de dados abertos.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou essa informação na última quarta-feira (11). O resultado está presente na edição mais recente do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), um ranking que mede o nível de abertura, acessibilidade e reaproveitamento de dados públicos entre países membros e parceiros da OCDE.

Entre os 41 países analisados, o Brasil atingiu 0,70 ponto numa escala de 0 a 1, ficando com a 8ª melhor nota mundial. É a maior pontuação da América Latina, superando em 32% a média dos países da OCDE, conforme divulgado pelo governo. Essa colocação posiciona o país à frente de nações de destaque nas políticas digitais de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, consolidando o Brasil como referência regional e global na agenda de transparência de dados.

O índice OURData Index avalia três principais dimensões das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e apoio ao uso dos dados públicos.

O Brasil obteve resultados notáveis nos dois primeiros critérios, com pontuações de 0,78 em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. Em apoio ao uso dos dados, a nota foi 0,57, acima da média da OCDE que é 0,40.

O avanço brasileiro reflete o empenho do governo em publicar dados governamentais de maneira proativa, promovendo formatos abertos e reutilizáveis, além de ferramentas que ampliam o acesso e a utilização dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e demais segmentos da sociedade, destacou comunicado oficial.

O reconhecimento internacional também foi ressaltado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Ele afirmou que esse resultado representa a consolidação da política brasileira de dados abertos e o comprometimento do governo com a transparência pública.

“Esse desempenho comprova o progresso do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, declarou o ministro em nota divulgada pela Secom.

Política Nacional de Dados Abertos

A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa uma década em maio deste ano, tendo como principal instrumento o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a plataforma central para publicação e acesso aos dados governamentais federais.

O portal contempla atualmente mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros estaduais e municipais, todos disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina. Esses dados são utilizados pela sociedade civil, setor privado e entidades públicas em diversas iniciativas como pesquisas, reportagens, desenvolvimento tecnológico, criação de negócios e formulação de políticas informadas.

Entre 2022 e 2025, o volume de conjuntos de dados no portal cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o número de usuários ultrapassou 100 mil, segundo dados oficiais.

Além disso, a cultura de dados abertos no governo foi fortalecida com iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promovem a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas no uso de dados. Em 2024, lançaram o Catálogo Nacional de Dados, que reúne os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal em um único ambiente.

No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional com 73 países e organizações para promover transparência, participação social, responsabilidade e eficiência na administração pública. Essa copresidência é exercida pela CGU em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.

Sobre a OCDE

A OCDE foi criada em 1961 e tem sua sede em Paris. Atualmente, é composta por 37 países, incluindo as maiores economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e membros da União Europeia. O Brasil é um parceiro ativo desde 2007 e manifestou interesse em se tornar membro pleno da organização em 2017, durante o governo de Michel Temer. Embora tenha havido avanços no processo de adesão até o final de 2022, desde então o trâmite não apresentou progressos significativos.