Brasil não pode criar estatal de mineração, diz Arnaldo Jardim

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é o relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780/2024), declarou nesta terça-feira (31) que o Brasil não deve optar pela criação de uma empresa estatal no setor de mineração. De acordo com ele, essa ação representaria um retrocesso para o segmento.

“O Brasil não pode criar uma estatal de mineração, isso representaria um retrocesso para o setor e não será incluído no meu relatório de forma alguma. Não vamos adotar um modelo estatal antiquado”, afirmou Arnaldo Jardim durante reunião na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

O comentário do deputado surgiu após conversas recentes entre agentes do setor mineral, que levantaram hipóteses sobre a criação de uma estatal com participação acionária obrigatória de 30% em empresas que venham a atuar no segmento de minerais críticos no país.

Essa proposta foi criticada e comparada ao controle exercido pelo ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro em setores estratégicos, como o petróleo.

Entretanto, a ideia de criar uma estatal para os minerais críticos foi tema de discussão apenas entre técnicos do Executivo brasileiro e não chegou aos altos escalões do governo, conforme informações do Broadcast, serviço de notícias do Grupo Estado.