Brasil pode ser bloqueado do Swift? Entenda o sistema e as regras para punição

Uma possível punição a bancos brasileiros no Swift não pode ser aplicada por decisão de apenas um país, segundo Hayden Allan, líder global para assuntos corporativos do sistema de pagamentos.

A especulação de que o Brasil poderia ser excluído do sistema Swift surgiu em círculos bolsonaristas como uma possível sanção do governo dos Estados Unidos, que já impôs medidas como cancelamento de vistos e a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Essa legislação inclui, entre outras ações, o bloqueio de operações financeiras envolvendo empresas americanas.

Em encontro com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira, o representante do Swift afirmou que o sistema não pode aplicar sanções a bancos por decisão isolada de um país.

Como funciona o Swift?

O Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) é uma das redes de comunicação mais importantes entre bancos para transações financeiras internacionais, conectando 200 países e 11.500 instituições financeiras.

O Swift atua como um mensageiro confiável, semelhante a um WhatsApp entre bancos. Ele não opera obrigatoriamente em dólar; as transações podem ocorrer em qualquer moeda, dependendo dos acordos estabelecidos entre os bancos por meio do sistema.

O sistema tem sede em Bruxelas, Bélgica e está sujeito às leis europeias. Na prática, o Swift funciona como uma cooperativa bancária controlada principalmente por instituições americanas e europeias.

Como ocorre uma possível sanção?

Em 2022, bancos russos foram excluídos do Swift devido à guerra na Ucrânia. Essa punição foi aplicada após uma decisão da União Europeia (UE). Portanto, uma eventual sanção contra bancos brasileiros também teria que ser aprovada conforme a legislação da UE, não apenas dos Estados Unidos.

Após a reunião desta quinta-feira, o secretário-executivo da Fazenda reforçou essa informação mencionada pelo representante do sistema.

“Hayden Allan explicou que o Swift, com sede na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, escreveu Dario Durigan em uma publicação, sem mencionar os Estados Unidos.

Dario Durigan também enfatizou a independência do Brasil, ressaltando que Hayden Allan destacou que o sistema processa transações em várias moedas e vem aumentando a participação de países emergentes em seu conselho de administração, com a intenção de incluir bancos brasileiros nesse conselho.

“Reafirmei que o Brasil é um país soberano, democrático e independente, que respeita todas as nações e espera reciprocidade”, complementou o secretário-executivo da Fazenda.