Brasil registra maior carga de impostos em 22 anos

O Brasil alcançou em 2024 a maior carga tributária dos últimos 22 anos, representando 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Este índice teve um aumento de 1,98 ponto percentual em comparação a 2023, quando foi de 30,22%, conforme dados publicados pela Receita Federal.

A mudança na metodologia de cálculo resultou na exclusão das contribuições feitas pelas empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, que engloba instituições como Sesi, Senai e Sesc, ligados à educação e cultura empresarial.

Esta alteração visa alinhar o cálculo da carga tributária brasileira às normas internacionais, seguidas por organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora essas contribuições sejam recolhidas das empresas, elas não são consideradas receita governamental, pois o FGTS pertence aos trabalhadores, e os recursos do Sistema S são administrados independentemente do governo.

Para garantir a comparabilidade histórica dos dados, a Receita realizou um recálculo dos valores anteriores segundo os novos critérios, o que resultou em uma redução consistente dos níveis de carga tributária ao longo dos anos.

Aumentos em todas as esferas

O crescimento da arrecadação foi impulsionado pelas elevações nos tributos federais e estaduais, com impactos também nos municípios.

No governo federal, destacaram-se as maiores contribuições para PIS/Pasep e Cofins, assim como aumentos no imposto de renda retido na fonte da pessoa física (IRPF), imposto sobre produtos industrializados (IPI), tributos sobre comércio exterior, imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Nos estados, houve crescimento significativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Já nos municípios, o aumento do Imposto sobre Serviços (ISS) foi mais modesto, de 0,09 ponto percentual.

A participação dos entes federativos na arrecadação evidenciou tendência de aumento da fatia da União e dos municípios, enquanto a dos estados diminuiu de forma contínua desde 2021.

Em 2024, a União participou com 66,14% da arrecadação total, os municípios com 7,59% — um leve recuo em relação a 2023 (7,66%), e os estados ficaram com 26,28%, o menor índice do período analisado.

Além disso, embora o total da carga tributária brasileira esteja próxima da média da OCDE, sua estrutura é distinta, com menor incidência sobre renda e propriedade, em comparação a outros países.