Brasil registra queda histórica no trabalho infantil perigoso

O Brasil alcançou o menor registro de crianças e adolescentes envolvidos em atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil, listadas na Lista TIP.

Em 2024, o país contava com 560 mil pessoas entre 5 e 17 anos nessa condição, uma diminuição de 39% comparado a 2016, quando o número chegava a quase 1 milhão (919 mil). Em relação a 2023 (590 mil), houve uma redução de 5%.

Este número representa 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil.

Os dados são resultado de uma pesquisa especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada em 19 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde 2016, a série histórica mostra uma tendência de queda, com uma redução ainda maior de 22,7% entre 2022 e 2023.

Estatísticas do trabalho infantil da Lista TIP (2016-2024)

• 2016: 919 mil
• 2017: 762 mil
• 2018: 763 mil
• 2019: 707 mil
• 2022: 763 mil
• 2023: 590 mil
• 2024: 560 mil

Não houve pesquisa em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.

A Lista TIP e suas características

A Lista TIP é regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, seguindo a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ela inclui atividades em locais como serralherias, mineração, coleta de esgoto, matadouros e manguezais, que envolvem esforço físico intenso, calor, insalubridade e riscos elevados de acidentes, mutilações e envenenamento para menores de idade.

Perfil das crianças e adolescentes na Lista TIP

Do total de 560 mil trabalhadores infantis em situação grave, 60% estão na faixa etária de 16 a 17 anos (336 mil). Crianças entre 5 e 13 anos representam 12%, e jovens de 14 a 15 anos, 28%.

Os grupos pretos e pardos correspondem a 67,1% da população na Lista TIP, enquanto na população geral de 5 a 17 anos, esses grupos somam 59,7%.

Os meninos representam 74,4% da Lista TIP, embora constituam 51,2% da população nessa faixa etária.

Em termos de rendimento financeiro, o valor médio mensal recebido por crianças e adolescentes nessas atividades foi de R$ 789 em 2024, inferior à média de R$ 1.083 observada na população de jovens entre 5 e 17 anos que exerciam outras atividades econômicas não caracterizadas como trabalho infantil.

O analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, destaca que os dados indicam que esses jovens não apenas enfrentam condições de trabalho mais perigosas, mas também recebem remuneração menor do que seus pares em atividades regulares.

Informalidade no trabalho infantil

Em 2024, o trabalho infantil atingiu cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes no Brasil.

Um avanço importante foi a queda da informalidade entre os 1.090 milhão de jovens de 16 e 17 anos ativos economicamente, que passou para 69,4%, ou seja, 756 mil estavam em atividades informais.

Essa é a menor taxa registrada pelo estudo, em comparação com 76,3% em 2022 e 75,3% em 2016.

De acordo com a legislação nacional, jovens de 16 a 17 anos podem trabalhar apenas com carteira assinada, sendo proibidos de realizar atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.