Economia
Brasil se une aos maiores produtores e vai opinar no cartel do petróleo
A decisão do país de aderir ao fórum de discussão da Opep vem na esteira da pressão sobre o Ibama para exploração na Margem Equatorial. Entidades veem associação ao grupo como “retrocesso” para agenda de transição energética
O Brasil aderiu à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC), um fórum de discussão ligado à Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) e aliados, conhecido como Opep. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ontem, e anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O país deve entrar no grupo como um observador, cooperando para as decisões, mas sem participar do sistema de cotas de produção. “A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses”, destacou a pasta, em comunicado.
Além do fórum de produtores de petróleo, o governo anunciou o início do processo de adesão do Brasil à Agência Internacional de Energia (EIA, em inglês) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, em inglês).
Em conversa com jornalistas, após a reunião, Silveira voltou a destacar a potência energética do país. “A transição e a segurança energética são caminhos complementares. Essa decisão permite que o Brasil desempenhe um papel ativo em um momento de grandes transformações no setor de energia, fortalecendo seu diálogo com organizações internacionais que lideram o debate global sobre temas fundamentais”, defendeu.
De acordo com a pasta, a participação nesses fóruns também está alinhada ao Plano Nacional de Energia 2050, que prevê o desenvolvimento sustentável das energias renováveis em paralelo à exploração dos recursos fósseis. “O Brasil utilizará a presença nesses organismos para impulsionar práticas sustentáveis, tecnologias de baixo carbono e mecanismos de financiamento da transição energética, em consonância com a descarbonização, estabelecida na segunda versão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês) brasileira”, diz o comunicado.
Cartel
Criada em 1960, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos. O grupo é visto como o maior cartel de petróleo do mundo e entidade fundamental para definir os rumos do preço da commodity.
O Brasil foi convidado, em 2023, para integrar a Opep , que inclui grandes produtores e exportadores de petróleo. Esses não fazem parte, oficialmente, do cartel, mas colaboram em políticas internacionais de petróleo e participam da mediação entre membros e não membros. São mais de 20 nações, entre elas Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia. Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina.
Retrocesso
A associação do Brasil com o aumento da produção de combustíveis fósseis foi fortemente criticada por organizações ambientais. “É apenas uma carta e fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, minimizou Silveira.
Em 2023, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, chegou a dizer que não via a eventual participação do Brasil no grupo, na condição de observador, como algo contraditório. “É exatamente para levar ao debate que precisa ser enfrentado no âmbito daqueles espaços que são os grandes produtores de combustível fóssil, que é o grande responsável pelo aquecimento do planeta”, afirmou, na ocasião, durante a 28ª Conferência do Clima da ONU, em Dubai.
Para a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a adesão do país a qualquer instância da Opep é “mais um sinal de retrocesso do governo”. “Continuar a abrir novas áreas de exploração de fósseis em meio ao calorão que estamos sentindo, ao aumento de eventos extremos em toda parte do planeta, denota negacionismo e indica que escolhemos soluções do passado frente a um enorme desafio do presente e do futuro”, disse.
Em nota, a organização não-governamental (ONG) WWF-Brasil, que atua em defesa do meio ambiente em todo o país, criticou a posição do governo e lembrou que poucos países no mundo estão tão bem posicionados para a transição para energias renováveis como o Brasil. “Com a decisão de ‘explorar petróleo até a última gota’, como declarado pelo ministro no ano passado, o país está abrindo mão de ser um líder da nova economia descarbonizada que o colapso climático exige de todas as nações”, enfatizou.
Para a organização, a opção pelo petróleo retém o país em uma matriz e em tecnologias obsoletas “que, nas próximas décadas, nos colocarão dependentes das nações que efetivamente desenvolveram tecnologias para exploração de energias limpas”. “Ao alinhar-se ao cartel dos produtores de energias fósseis, o Brasil dá um tiro no pé da nossa agropecuária, que ano após ano tem sido castigada pelos eventos extremos causados pela queima de petróleo, gás e carvão.”
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