Brasil solicita à OMS inclusão de feminicídio na CID

O Ministério da Saúde encaminhou um pedido à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o feminicídio seja incorporado na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A intenção é assegurar maior reconhecimento e acompanhamento dos casos de mortes de mulheres motivadas pela desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma genérica como agressão.

O ministério ressaltou que a violência contra a mulher é reconhecida pela OMS como uma questão de saúde pública e é considerada um dos principais fatores sociais que influenciam a saúde, além de constituir severa violação dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

A proposta será submetida à análise técnica e à decisão da OMS e dos seus Estados-membros. Se aprovada, será parte integrante da classificação globalmente adotada. Para o Ministério da Saúde, a inclusão na CID transforma o fenômeno de um relato clínico isolado em uma condição de saúde com reconhecimento mundial.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, afirmou em coletiva na quinta-feira (5) que o pedido já foi oficialmente protocolado. Ele destacou que esta inclusão fortalecerá a notificação dos casos, uma vez que ao compor a CID, os profissionais terão uma responsabilidade maior e o processo de obtenção de dados será mais eficiente.

Padilha também mencionou que a iniciativa recebeu boa acolhida por parte da direção da OMS e que o Brasil continuará trabalhando até a próxima assembleia-geral da entidade para garantir uma decisão favorável.

Essa ação representa uma contribuição significativa do Brasil para aprimorar a Classificação Internacional de Doenças e para melhorar a notificação do feminicídio não apenas no país, mas no mundo inteiro.