Brasil vai criar agência fiscal e aduaneira na China

O Brasil vai estabelecer uma agência fiscal e aduaneira em território chinês, anunciou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (21).

De acordo com o ministério, essa iniciativa é vista como estratégica pela Receita Federal desde 2023, sem motivações políticas, mas justificada pelo aumento no fluxo de mercadorias entre os dois países.

Essa nova unidade será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal, que consiste em postos avançados do Fisco brasileiro em outros países com o objetivo de facilitar o comércio e diminuir a burocracia.

As primeiras agências foram instaladas em 2000, nas cidades de Washington e Buenos Aires, seguidas por unidades em Assunção e Montevidéu em 2002.

A implementação da agência na China já está em curso. Considerando que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado trará benefícios como:

• Compreensão mútua das legislações;
• Redução de entraves burocráticos;
• Estimulo ao comércio bilateral.

O Ministério da Fazenda informou ainda que a nova unidade contribuirá para conter práticas ilegais que afetam o comércio entre os países, por meio do:

• Combate à evasão fiscal;
• Combate ao contrabando;
• Troca direta de informações e experiências.

Desde 2023, a criação da adidância vem sendo discutida internamente pelo governo e foi avaliada por diferentes órgãos e ministérios ao longo dos últimos dois anos. O Itamaraty também analisou o projeto no início deste ano.

Este passo reforça a aproximação entre Brasil e China. Recentemente, os dois países firmaram um acordo para realizar estudos sobre um corredor ferroviário que ligará os Oceanos Atlântico e Pacífico, conectando ferrovias brasileiras à futura ferrovia que unirá Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.