Brasileiros rejeitam o Congresso e suspeitam de desvio em recursos de emendas

A maior parte dos brasileiros reprova a atuação do Congresso Nacional, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada recentemente.

A pesquisa mostra que a maioria das pessoas entrevistadas desaprova o uso das emendas parlamentares, acreditando que o dinheiro destinado por deputados e senadores para estados e municípios é desviado antes de se transformar em benefícios para a população.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros não aprovam o trabalho da Câmara e do Senado, enquanto 42% têm uma opinião positiva, e 7% não souberam responder.

Além disso, 46% dos entrevistados acham que deputados e senadores não deveriam indicar emendas no Orçamento da União, contra 38% que aprovam essa prática, e 16% sem resposta.

Outro dado importante é que 72% das pessoas nem sabiam que os parlamentares destinam parte do orçamento federal para as emendas, contra 27% que conheciam esse mecanismo e 1% que não respondeu.

Para 82% dos participantes da pesquisa, as emendas parlamentares são alvo de corrupção; apenas 9% acreditam que os recursos são aplicados em investimentos nas cidades, e outros 9% não responderam.

O estudo ouviu 2.004 brasileiros acima de 16 anos entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

As emendas parlamentares estão previstas na Constituição de 1988. Até 2015, os repasses dessas emendas não eram obrigatórios, o que mudou após uma emenda constitucional que tornou obrigatório o pagamento das emendas individuais, alterando o equilíbrio de poder entre o Congresso e o Executivo.

O chamado “orçamento secreto” e as “emendas Pix” dificultavam a transparência sobre esses repasses, e o Supremo Tribunal Federal declarou este orçamento secreto inconstitucional em 2022.

Em 2024, o governo federal começou a cobrar uma taxa de 1% para liberar os recursos indicados pelos parlamentares via emenda Pix, medida que visa criar maior controle e transparência, utilizando a plataforma Transferegov.br para administrar os repasses.