Brasília deixará de ser capital do Brasil na próxima semana

Desde 1960, Brasília serve como capital federal, mas na próxima semana a sede administrativa será transferida para Belém. Esta mudança ocorre em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A oficialização da mudança para Belém foi divulgada na edição do Diário Oficial da União do dia 4 de novembro, por meio da sanção do projeto de lei que transfere temporariamente a capital do país.

Belém assumirá o papel de capital entre os dias 11 e 21 de novembro, numa ação simbólica que tem como objetivo destacar a importância da Amazônia na pauta ambiental internacional.

Segundo o texto aprovado no Senado em 7 de outubro, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), está autorizada a instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na cidade do Pará durante o período, para o exercício das respectivas atividades governamentais.

Durante esse tempo, todos os documentos oficiais, incluindo os assinados pelo presidente da República e demais ministros, terão como registro a cidade de Belém, substituindo Brasília.

Importante ressaltar que essa transferência temporária está prevista no artigo 48, inciso VII da Constituição Federal de 1988, sendo uma medida de caráter simbólico e político, sem modificar o funcionamento administrativo do país.

Histórico das transferências simbólicas da capital

Esta será a quinta vez que a capital brasileira é transferida de forma simbólica desde a criação de Brasília. A última ocorreu em 2017, quando a cidade de Itu, em São Paulo, assumiu essa condição.

Itu foi capital simbolicamente no dia 15 de novembro de 2017, reforçando sua ligação histórica com a fundação da República do Brasil, reconhecida como berço do movimento republicano.

Em outras ocasiões, o Rio de Janeiro foi a sede da República em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), realizada de 3 a 14 de junho.

Em 25 de fevereiro de 1989, a cidade de Mombaça, no Ceará, tornou-se capital por um único dia como homenagem ao local de nascimento do então presidente em exercício Antônio Paes de Andrade, que justificou a mudança para inaugurar uma agência do Banco do Nordeste.

A primeira transferência simbólica ocorreu em 1969, entre os dias 24 e 27 de setembro, quando Curitiba foi capital temporária. A decisão, motivada por propaganda do regime militar, teve a finalidade de fortalecer a presença governamental na região Sul e foi idealizada pela primeira-dama da época Yolanda Barboza, esposa do presidente general Costa e Silva.