Brics apoia código aberto para IA

Na noite do domingo (6), o Brics divulgou uma declaração conjunta defendendo que a Inteligência Artificial (IA) seja desenvolvida em código aberto, promovendo a troca global de tecnologias e conhecimentos.

Essa declaração, a primeira de três documentos preparados para a Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro, estabelece diretrizes que priorizam o acesso justo à tecnologia. Ainda para a segunda-feira (7), estão previstas outras duas declarações sobre financiamento climático e saúde.

As diretrizes irão guiar a postura do grupo em fóruns internacionais, especialmente nas negociações com países economicamente mais poderosos, que lideram atualmente o desenvolvimento da IA.

O documento ressalta a importância da cooperação internacional para facilitar o acesso às tecnologias baseadas em IA, removendo barreiras financeiras para pesquisa e inovação, além de promover o desenvolvimento de conhecimento, habilidades e estruturas para gerenciamento de riscos, especialmente em países de renda baixa e média.

Outra questão destacada é a preocupação compartilhada sobre direitos de propriedade intelectual, principalmente direitos autorais, devido às críticas frequentes em relação ao uso de conteúdos não autorizados criados a partir da tecnologia.

O texto salienta a necessidade de equilibrar direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para proteger o interesse público, garantir a transferência internacional de tecnologia e cumprir legislações nacionais e internacionais aplicáveis.

Governança centrada na ONU

O Brics defende que o multilateralismo deve orientar o uso da IA pelos países, propondo a criação de uma governança global liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Essa centralização tem como objetivo reduzir riscos e ampliar o acesso inclusivo à tecnologia, além de estimular o intercâmbio de políticas, o diálogo sobre IA e promover a inovação e o desenvolvimento econômico.

O grupo também enfatiza que a economia digital requer a proteção dos direitos e deveres de Estados, empresas e usuários, respeitando legislações nacionais e acordos internacionais.

Preocupações ambientais e sociais

O documento dedica atenção aos impactos ambientais e sociais da inteligência artificial, especialmente no mercado de trabalho.

Embora reconheça que a IA pode aumentar a produtividade, inovação e gerar novas oportunidades laborais, o grupo alerta para desafios e riscos relacionados às condições e intensidade do trabalho, perda de empregos e ameaças à dignidade dos trabalhadores.

Também é mencionada a ocorrência de erros e preconceitos algorítmicos que levam à discriminação e exclusão de determinados grupos sociais.

Populações como mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis—como crianças, jovens e idosos—são apontadas como as mais afetadas por sistemas de IA baseados em dados tendenciosos. Dessa forma, a colaboração interdisciplinar entre pessoas de diferentes origens é vista como essencial para estabelecer padrões, melhorar a clareza do funcionamento dos modelos e dos resultados gerados.

O uso ético da IA está diretamente ligado ao combate à manipulação da informação e à criação e disseminação de conteúdos falsos.

A geração de textos, imagens, áudios e vídeos falsos com aparência realista representa grande ameaça à veracidade das informações, podendo manipular a opinião pública, incitar conflitos sociais e enfraquecer a confiança nas instituições públicas.

Para enfrentar esse problema, o grupo propõe dar maior destaque às estratégias de educação midiática e esforços de comunicação local, fomentando o desenvolvimento de ferramentas que sinalizem rapidamente desinformação e notícias falsas, além de promover a alfabetização digital e o desenvolvimento do pensamento crítico dos indivíduos.