Brutal assassinato de João Miguel completa um ano; relembre os fatos

Há exatamente um ano, o menino João Miguel, de 10 anos, foi encontrado morto e degolado em uma fossa localizada em uma área de mata próxima à Estrutural. Jackson Nunes Souza, 19 anos, um carroceiro, juntamente com sua namorada e seu irmão, ambos com 16 anos na época, foram apontados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) como os responsáveis pelo crime.

João Miguel foi sepultado com grande comoção por amigos e familiares no dia 16 de setembro de 2024, no Campo da Esperança, na Asa Sul.

O garoto foi encontrado pela polícia com as mãos amarradas, um tecido preso ao pescoço e envolto em um pano semelhante a um lençol. Estava desaparecido desde 30 de agosto, mas as investigações indicam que foi assassinado mais de dez dias após seu desaparecimento. Embora o corpo tenha sido localizado no dia 13 de setembro de 2024, considera-se que a morte ocorreu dias antes.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), João Miguel teve um desentendimento com Jackson e um de seus irmãos dias antes do crime. O menino teria cobrado o pagamento pela venda de uma bomba d’água e agredido outro menor.

Conforme a acusação, sob a orientação de Jackson, sua namorada e seu irmão teriam asfixiado João Miguel dentro da casa onde o carroceiro residia. Os menores amarraram os pés e as mãos da vítima com cordas semelhantes a cabrestos de cavalo e a colocaram debaixo da cama, junto com seus chinelos e bicicleta.

Jackson também foi acusado de instruir os envolvidos a ocultar o corpo em um buraco em um matagal próximo à Cidade Estrutural. Ele foi preso em 27 de setembro de 2024, liberado em 26 de outubro e novamente preso três dias depois por ordem judicial.

Jackson foi denunciado pelo MPDFT por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Contudo, o laudo policial o vinculava apenas à ocultação de cadáver.

Em 28 de agosto, a Justiça do Distrito Federal declarou improcedente a acusação de homicídio contra Jackson, por falta de provas suficientes. No entanto, sua prisão preventiva permanece até o encerramento do prazo recursal.

O juiz Paulo Rogério Santos Giordano considerou que não havia evidências materiais ou indícios suficientes para comprovar a participação de Jackson no assassinato. A versão da defesa, que afirmava que ele chegou após o crime cometido pelo irmão e pela namorada, foi aceita após análise das imagens de câmeras de segurança. Dessa forma, o caso não foi encaminhado ao Tribunal do Júri.

Após essa decisão, a defesa solicitou habeas corpus, que foi negado pelo desembargador Jesuíno Rissato, que justificou a manutenção da prisão preventiva com base nos dispositivos legais pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal.

A situação judicial dos menores acusados permanece sob sigilo judicial.

Curiosamente, a mãe de João Miguel, Daniela Soares, foi presa no mesmo dia em que o corpo do filho foi encontrado, por envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, permanece detida e não foi liberada para o funeral. O pai, João Francisco da Silva, preso desde fevereiro de 2024 por tentativa de homicídio, não conseguiu comparecer ao enterro por questões administrativas.

Após a decisão judicial, os advogados de João Miguel manifestaram descontentamento e anunciaram recursos para reverter a sentença e levar o caso a julgamento pelos jurados, reafirmando o compromisso pela justiça e pela memória do garoto.

Até o momento, a família permanece em silêncio, comunicando-se apenas por meio dos advogados.