Cadastro aberto para revendedores do Gás do Povo

A partir desta quinta-feira, os revendedores de gás de cozinha podem se inscrever no programa Gás do Povo, que substituirá gradualmente o Auxílio Gás dos Brasileiros.

Coordenado pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o programa tem o objetivo de aumentar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com o governo, o programa beneficiará 15,5 milhões de famílias — cerca de 50 milhões de pessoas — um público três vezes maior que o atendido atualmente pelo Auxílio Gás, que alcança pouco mais de 5 milhões de lares.

A principal mudança em relação ao modelo anterior é que as famílias receberão um voucher eletrônico para comprar o botijão de 13 kg gratuitamente em pontos de revenda credenciados, ao invés de receber o valor em dinheiro, que atualmente é R$ 108 a cada dois meses.

Os primeiros vouchers começarão a ser emitidos entre novembro e dezembro, enquanto o sistema atual continuará funcionando até a transição estar completa.

A adesão dos revendedores é voluntária e deve ser feita no site gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, o estabelecimento precisa estar autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), estar regularizado junto à Receita Federal e possuir conta jurídica na Caixa Econômica Federal, que será responsável pelos pagamentos.

O pagamento será creditado em até dois dias úteis após a entrega do botijão, mediante confirmação eletrônica através do aplicativo ou da máquina de pagamento eletrônico, ambos da Caixa. O banco informou que a abertura da conta e o uso das ferramentas de validação não terão custos.

Os pontos de revenda precisam permanecer no programa por pelo menos três meses, não podendo cobrar taxas adicionais e devendo garantir atendimento igualitário a todas as famílias.

Como se cadastrar como revendedor no Gás do Povo

• Ter a autorização da ANP, estar regular na Receita Federal e possuir conta jurídica gratuita na Caixa;
• Acessar gasdopovo.caixa.gov.br e preencher o cadastro;
• Anexar os documentos requeridos e aguardar a validação pela Caixa;
• Receber os pagamentos em até dois dias úteis, via aplicativo ou máquina eletrônica;
• Permanecer no programa por três meses, não cobrar taxas extras e atender todas as famílias igualmente.

Quem tem direito ao benefício

O benefício é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. O botijão deve ser retirado pelo responsável familiar cadastrado, mediante apresentação de documento que comprove a inscrição no CadÚnico, como o cartão do Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa.

Quantidade de vales por ano conforme o tamanho da família:

• Famílias com duas ou três pessoas: quatro vales por ano, cada um válido por três meses;
• Famílias com quatro ou mais pessoas: seis vales anuais, válidos por dois meses cada.

O valor do benefício será equivalente ao preço regional de referência do gás de cozinha estipulado pelo governo, e poderá ser usado somente para comprar o botijão de 13 kg.