Caixa inicia nova rodada de negociação para empréstimo aos Correios

A Caixa Econômica Federal está pronta para participar de uma nova rodada de conversas com um consórcio de bancos, visando viabilizar um empréstimo de R$ 20 bilhões para os Correios. Fontes dentro do governo indicam que o banco buscará assegurar que a taxa de juros aplicada seja a definida pelo Tesouro Nacional, que é de 120% do CDI, como condição para garantir a operação.

Fontes dizem que alguns bancos já demonstraram concordância com essa taxa. Na tentativa anterior, um grupo composto por Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil, Banco do Brasil e Safra propôs uma taxa de 136% do CDI, mas a oferta foi rejeitada pelo Tesouro, pois ultrapassava o padrão habitual de 120% para operações com garantias da União. Até o momento, a Caixa não estava envolvida nas negociações.

Após o veto do Tesouro, os Correios retomaram as conversas com instituições financeiras para tentar obter condições mais favoráveis para o empréstimo. Nesta sexta-feira, o presidente da estatal, Emmanoel Rondon, realiza reuniões com bancos em São Paulo.

Simultaneamente, o governo analisa alternativas caso não se alcance um acordo satisfatório para o crédito, incluindo a possibilidade de aporte financeiro direto do Tesouro.

O objetivo dos Correios é garantir ao menos R$ 10 bilhões até o final deste ano, para conter a crise financeira e colocar em prática um plano de reestruturação que assegure a sustentabilidade da empresa no longo prazo, sem depender de recursos públicos.

Historicamente, o governo tem evitado injetar recursos na estatal para prevenir que ela se torne dependente do Orçamento da União, onde suas despesas competiriam por recursos com outras áreas públicas. Atualmente, os Correios são uma estatal financeiramente independente, financiando-se por conta própria.

Contudo, devido às altas taxas de juros acordadas com os bancos, tidas como elevadas demais para uma operação garantida pela União, fontes próximas ao processo admitem que o aporte do Tesouro está entre as alternativas consideradas. Embora ainda não exista estimativa de valores, o repasse precisaria cumprir as normas fiscais vigentes, como metas de resultado primário e limites de gasto.

Sobre a questão da dependência financeira, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, editado em junho deste ano, prevê uma exceção: se a empresa pública tiver um plano de equilíbrio financeiro aprovado pelas instâncias competentes, pode manter seu status independente mesmo recebendo recursos para despesas correntes durante o período do plano.

Esse plano tem duração máxima de dois anos e deve apresentar ajustes previstos nas receitas e despesas para assegurar a condição de independência. O decreto exige a entrega desse documento até 31 de maio.

O governo está estudando a possibilidade de editar um novo decreto para regulamentar melhor o processo de equilíbrio financeiro, ampliando as chances de que estatais independentes mantenham essa condição. A equipe econômica avalia que o caso dos Correios mostrou que as regras atuais podem ser insuficientes para lidar com a complexidade das diversas estatais independentes.