Câmara acelera votação de anistia a participantes de atos golpistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um pedido urgente para acelerar a análise do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

O requerimento recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, resultado que foi comemorado por parlamentares da oposição. Durante a votação, deputados contrários à proposta expressaram sua desaprovação com gritos de “sem anistia”.

A decisão de colocar a votação em pauta foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com os líderes partidários realizada mais cedo.

Há dois anos e meio, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveram ataques às sedes dos Três Poderes ao contestar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia aos participantes de manifestações motivadas politicamente ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a vigência da lei.

Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia também beneficie o ex-presidente, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão em julgamento concluído recentemente.

O pedido de urgência agiliza a tramitação da proposta, eliminando etapas regimentais e reduzindo prazos, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar por comissões.

Hugo Motta anunciou que irá nomear um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), com a finalidade de elaborar um texto substitutivo que consiga obter amplo apoio na Casa.