Câmara adia debate sobre anistia até após julgamento de Bolsonaro

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, encontrou-se com líderes partidários e decidiu postergar qualquer deliberação sobre o projeto de lei que concede anistia a condenados por atos golpistas, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esta semana, a Câmara dará prioridade à votação da Medida Provisória do Setor Elétrico, que pretende reduzir o valor da conta de energia elétrica.

O governo considera essa medida uma prioridade e aposta que ela terá impacto positivo na campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto, já aprovado pela comissão mista, está agora em análise na Câmara. Como a medida perde a validade na próxima semana e também precisa ser aprovada pelo Senado, o governo busca agilizar sua aprovação.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a importância dessa iniciativa e conversou com ministros do Centrão para que se empenhem contra a anistia e direcionem seus partidos para apoiar as prioridades do governo.

O projeto que isenta os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil do Imposto de Renda não está incluído na agenda de votações desta semana.

Os líderes das bancadas governista e de oposição decidiram focar em projetos com amplo consenso nesta semana, inclusive realizando as reuniões de forma remota, com deputados dispensados de estarem presentes em Brasília.

O objetivo é aguardar o término do julgamento da trama golpista envolvendo Bolsonaro, previsto para a próxima sexta-feira, antes de discutir a anistia.

Embora tenha sido solicitado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que a anistia seja incluída na pauta da próxima semana, a liderança da Casa enfatizou que esta semana será reservada para temas consensuais.

Além disso, também serão encaminhadas votações de pedidos de urgência que aceleram a tramitação de projetos que tratam da conversão da prisão em flagrante para preventiva, uso de imóveis vinculados a crimes para fins culturais e um programa de fornecimento de alimentos para alunos da educação básica.

A líder do PSOL, Talíria Petroni, afirmou que o PL solicitou novamente que a anistia fosse pautada, mas ressaltou que a prioridade é manter a agenda desta semana com pautas consensuais.

Sóstenes Cavalcante minimizou a ausência da anistia na agenda atual, destacando que isso já era esperado, pois essa semana a pauta é mais leve, com sessões remotas, mas reforçou seu pedido para que a votação da anistia ocorra.