Câmara apoia Bolsonaro em prisão domiciliar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 13, uma moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está cumprindo prisão domiciliar. A votação foi realizada sem a contagem individual dos votos.

O documento foi apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e denuncia as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-as como “medidas coercitivas arbitrárias”.

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada no começo de agosto devido ao descumprimento da determinação do STF que proibia o uso das redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. O ministro Moraes, que é responsável pelo caso onde Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, considerou que houve violação das medidas cautelares ao divulgar conteúdos nas redes sociais de seus filhos.

No documento encaminhado pela comissão, Evair destaca que a moção representa um “grito de apoio ao capitão que resiste, mesmo diante das tentativas de silenciar sua voz”.

Segundo informações da Câmara dos Deputados, uma moção é um requerimento que visa manifestar a posição da Casa Legislativa em relação a um fato específico.

Na terça-feira, 12, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou homenagens semelhantes a Bolsonaro e também uma moção de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito da decisão do governo federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).

Além disso, nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para realizar uma visita externa à residência de Bolsonaro. O intuito é acompanhar e avaliar as condições em que o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar.