Câmara aprova criação de cargos em ministérios com custo de R$ 5,3 bi

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que cria 16.3 mil novos cargos no Ministério da Educação, 1.500 cargos no Ministério da Gestão e Inovação e estabelece um Instituto Federal em Patos (PB), cidade natal do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O custo estimado para o orçamento em 2026 é de R$ 5,3 bilhões.

No mesmo dia, que marca o início das votações do Congresso neste ano, foi aprovado outro projeto que prevê gratificações para servidores do Congresso Nacional, com impacto estimado de cerca de R$ 800 milhões.

Esse projeto, que afeta o Poder Executivo, reúne outras propostas originadas pelo próprio Executivo. A Câmara aprovou o projeto por votação simbólica, sem registrar o posicionamento individual dos deputados.

Além disso, o projeto cria o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, adiciona 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.

O salário básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial padrão III, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, caso o texto seja sancionado.

No Ministério da Educação, serão criados 9.587 cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos para técnicos em educação e 2.490 cargos de analistas em educação. O projeto também menciona a criação de 3.800 cargos para professores do magistério superior, que serão redistribuídos às instituições federais de ensino superior.

Na pasta da Gestão, prevê a criação de 750 cargos para analistas técnicos de desenvolvimento socioeconômico e outros 750 para analistas técnicos de justiça e defesa.

O presidente Hugo Motta expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposta. “Quero agradecer ao presidente Lula por este projeto”, declarou, destacando a importância da criação do instituto federal em sua cidade natal.

Ele afirmou ainda: “Sempre lutei para que minha região pudesse ter uma instituição de ensino técnico e superior. Presidindo a Câmara neste momento, sinto alegria e realização. Essa iniciativa será fundamental para o sertão da Paraíba.”