Câmara aprova MP que cria Médicos pelo Brasil; texto segue para o Senado

Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, que estava em vigor desde 2013

Câmara: plenário aprovou na noite de terça-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil (Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil para ampliar a oferta de profissionais de saúde em locais afastados e enviou o texto ao Senado, que precisa votá-lo até quinta-feira para que não perca a vigência.

O Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, que estava em vigor desde 2013. Durante a tramitação no Congresso, foi incluído dispositivo para a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por mais dois anos, informou a Agência Câmara Notícias.

Segundo a agência, médicos que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil, poderão pedir a reincorporação.

Um destaque aprovado pelo plenário retirou do texto dispositivo que permitia aos Estados, individualmente ou por consórcio, executarem diretamente o programa, acrescentou a agência.

A MP do programa Médicos pelo Brasil está entre várias medidas que precisam ser analisadas logo ou perdem a validade.