Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, na quarta-feira (10), o parecer final apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O Projeto de Lei 2614/24, que foi proposto pelo Poder Executivo, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil para os próximos dez anos. Em seu discurso, o relator agradeceu a retirada das alterações destacadas no texto.

O texto foi aprovado de forma unânime, por votação simbólica. Como o projeto tramita em caráter conclusivo e não houve recurso para votação no Plenário da Câmara, a proposta seguirá para avaliação no Senado.

Para se tornar lei, a versão final precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Moses Rodrigues ressaltou a unidade construída entre partidos e parlamentares para aprovar um texto sem destaques e sem necessidade de votação em plenário.

Ele também mencionou que solicitou ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) que convoque uma sessão virtual para a próxima semana, a fim de que o projeto possa avançar rapidamente ao Senado.

Principais detalhes

O novo Plano Nacional de Educação terá validade para os dez anos seguintes à publicação da lei, diferentemente do plano anterior, que abrangia 2014 a 2024 e teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.

Esta é a terceira versão do plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com ênfase na erradicação do analfabetismo e na universalização do acesso à educação.