Câmara aprova novo projeto para criação de cargos nos ministérios com custo de R$ 5,3 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 vagas no Ministério de Gestão e Inovação, além da criação de um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da própria Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 5,3 bilhões.

No mesmo dia, estreando as votações do Congresso neste ano, a Casa também aprovou um outro projeto que prevê gratificações para servidores do Congresso Nacional, com valor estimado em cerca de R$ 800 milhões.

A proposta que afeta o Poder Executivo combina outras matérias de autoria do Executivo. A aprovação foi feita em votação simbólica, o que significa que os deputados não registraram individualmente seu posicionamento sobre o projeto.

Este projeto ainda cria cargos de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, mais 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de contemplar reajustes salariais, novas gratificações e premiações.

O salário básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, subirá de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, caso o projeto seja sancionado.

No Ministério da Educação, serão criados 9.587 cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 para técnicos em educação e 2.490 para analistas em educação. O projeto também prevê a criação de 3.800 cargos para professores do magistério superior, que serão redistribuídos aos institutos federais de ensino superior.

Na pasta da Gestão, haverá a criação de 750 cargos para analistas técnicos de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas para analistas técnicos de justiça e defesa.

Hugo Motta expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição. “Agradeço ao presidente Lula por este projeto”, declarou, referindo-se ao instituto federal em Patos.

“Sempre busquei que minha região tivesse sua própria instituição de ensino técnico e superior”, disse ele. “Presidir a Câmara neste momento é motivo de grande alegria e realização. A criação desta instituição será fundamental para o sertão da Paraíba.”