Câmara aprova projeto que criminaliza uso de deepfake para imagens íntimas

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a prática do deepfake no Brasil. A ideia é coibir o uso da tecnologia para a criação de vídeos ou imagens íntimas falsas de pessoas.

O deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para colocar imagens de pessoas em cenas de filmes, por exemplo. Ela pode ser usada inclusive para colocar o rosto de uma pessoa em uma cena pornográfica de maneira que não é possível distinguir se o vídeo é real ou não.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, quem criar uma montagem não autorizada de uma pessoa em cena de nudez ou ato sexual pode pegar de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa. A pena pode ser ainda maior caso o criminosa mantenha ou tenha mantido relação íntima com a vítima.

Com a aprovação por parte dos deputados, o texto agora segue para sanção pelo Presidente da República Michel Temer.