Câmara busca definir relator para projeto de anistia

Parlamentares ligados a apoiadores de Bolsonaro e de partidos do Centrão planejam usar essa semana para impulsionar um projeto que concede anistia a envolvidos em atos contra a ordem democrática e que pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro. Líderes envolvidos nessa negociação querem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolha o relator do projeto até o fim da semana.

O objetivo dos parlamentares a favor é definir rapidamente o nome do relator para que as negociações e a elaboração do parecer possam avançar. A oposição tenta aprovar uma versão ampla que contemplaria, além da recuperação dos direitos políticos de Bolsonaro e de uma possível anistia em sua eventual condenação na trama golpista, a concessão de perdão para outros casos judiciais envolvendo figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-deputado Daniel Silveira.

É provável que a anistia não seja votada nesta semana e só entre em pauta após a conclusão do julgamento relacionado ao caso golpista, do qual Bolsonaro é alvo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que nem mesmo o pedido de urgência para o projeto deverá ser analisado nesta semana, o que significaria pular a fase das comissões e levar o texto direto ao plenário.

A agenda da Câmara para esta semana deve ser leve, com votações restritas a temas consensuais, incluindo votações virtuais que dispensam a presença física em Brasília. Os projetos em pauta serão definidos em reunião de líderes com o presidente da Câmara.

Sóstenes anunciou que fará encontros com Hugo Motta e líderes partidários para tentar chegar a um consenso sobre quem será o relator.

– Ele (Hugo Motta) já tem alguns nomes em mente, que não são do PL mas de partidos do centro. Ele indicou para que possamos discutir esses nomes – declarou Sóstenes.

Sóstenes deseja que a relatoria fique com Rodrigo Valadares (União-SE), alinhado ao bolsonarismo e que foi o relator inicial do texto na Comissão de Constituição e Justiça em 2024. No entanto, Hugo Motta ainda não confirmou se manterá a relatoria com ele ou indicará um novo nome.

Hugo Motta está sob pressões divergentes para pautar ou barrar a anistia. Os eventos do feriado de 7 de setembro evidenciaram essas tensões.

O presidente da Câmara participou do desfile em Brasília ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde houve manifestações contrárias à anistia.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou uma reunião com membros do Centrão e da base para tentar articular ações contra o projeto.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobrou diretamente Motta para pautar o texto.

– Estamos aqui para pedir a Hugo Motta que coloque a anistia na pauta. Ele deve permitir que o plenário decida, pois isso representa justiça para o país – afirmou o governador.

Tarcísio tem sido encorajado por partidos do Centrão a se candidatar à presidência em 2026 e usar o tema da anistia como meio de buscar o apoio de Bolsonaro.

Hugo Motta se reuniu recentemente com o governador para discutir o projeto.

Outros representantes do bolsonarismo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Altineu Cortes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, também pressionaram Motta.

Motta tem dado sinais contraditórios: inicialmente afirmou que o apoio ao projeto cresceu, mas depois disse que ainda não há consenso sobre o texto.

Nos últimos dias, a Câmara intensificou a pressão para a aprovação da anistia, que pode livrar Bolsonaro de condenações relativas ao caso do golpe.

As lideranças nacionais do PP, União Brasil e Republicanos apoiam abertamente o projeto, enquanto o PSD está dividido em relação ao tema, e no MDB há opiniões contrárias na liderança, mas apoio em algumas alas regionais.

Há uma pressão do PL para incluir no texto a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, mas alguns partidos do Centrão preferem focar em anistiar uma possível condenação pela trama golpista, evitando controversas eleitorais.