Câmara forma comissões e muda líderes de seis grupos

A Câmara dos Deputados iniciou a formação de seis comissões especializadas nesta terça-feira (3). Conforme um acordo entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a maioria das comissões continuou sob controle dos mesmos partidos.

Dentre os colegiados constituídos, houve apenas uma mudança significativa: a Comissão de Minas e Energia foi transferida do PSD para o PL. Nas demais comissões, apenas os nomes dos presidentes foram alterados.

Oficialmente, ocorrem eleições para escolher os presidentes desses grupos, porém, os deputados chegam a um consenso para evitar conflitos, repartindo as comissões conforme o tamanho das bancadas dos partidos.

As comissões especializadas representam, frequentemente, o primeiro passo para que os projetos de lei avancem até o plenário. Esses grupos também têm o poder de convocar ministros para prestar esclarecimentos e solicitar informações.

Além disso, as comissões recebem uma parte das emendas parlamentares, cujo uso está sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Está previsto que a formação das comissões continue na quarta-feira, 4. A seguir, os novos presidentes das seis comissões formadas nesta terça-feira:

• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Átila Lira (PP-PI);
• Comissão de Viação e Transportes: Cláudio Cajado (PP-BA);
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Coronel Meira (PL-PE);
• Comissão de Trabalho: Max Lemos (PDT-RJ);
• Comissão de Minas e Energia: Joaquim Passarinho (PL-PA);
• Comissão de Relações Exteriores: Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).