Câmara lamenta transtornos após impedimento da imprensa

Dois dias após jornalistas serem retirados do plenário durante o protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que ocupou a Mesa Diretora, a Câmara divulgou uma nota oficial expressando pesar pelos inconvenientes causados à imprensa. A Casa, no entanto, atribuiu toda a responsabilidade pela interrupção dos trabalhos ao parlamentar.

O incidente ocorreu um dia antes da sessão que suspendeu o mandato de Glauber por seis meses. Durante a sessão de terça-feira, o ato de protesto suspendeu as atividades da Câmara por cerca de uma hora, resultou no corte da transmissão da TV Câmara e levou à retirada forçada dos profissionais de comunicação do plenário.

A nota divulgada pela Câmara detalha a sequência dos fatos, afirmando que Glauber iniciou uma manifestação que contrariou as regras internas e declarou que não deixaria seu lugar na Mesa Diretora, o que, segundo a Presidência, tornou impossível a continuação dos trabalhos.

A suspensão da sessão foi formalizada às 17h42 pelo Primeiro-Secretário, conforme determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que encerrou a sessão imediatamente diante da impossibilidade de prosseguir.

Quanto à interrupção da transmissão pela TV Câmara, a nota esclarece que uma ordem de serviço de 2022 prevê que a suspensão de uma sessão plenária aciona automaticamente a exibição do evento legislativo subsequente — no caso, uma reunião da Comissão de Saúde.

Essa mudança de programação impediu os jornalistas de acompanhar os eventos em andamento, pois foram obrigados a deixar o plenário.

A retirada da imprensa foi realizada pela Polícia Legislativa em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, que autoriza esvaziar o plenário para assegurar a segurança dos presentes. Relatos de profissionais indicam que houve empurrões e bloqueios para impedir o registro da saída de Glauber.

Apesar disso, a Câmara assegura que não teve a intenção de restringir o trabalho jornalístico.

Entidades representativas da imprensa manifestaram forte condenação ao impedimento do trabalho dos jornalistas. Em nota conjunta, destacaram que a obstrução do trabalho e a interrupção da transmissão são incompatíveis com a liberdade de imprensa garantida pela Constituição.

As associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Nacional de Jornais (ANJ) assinam o pronunciamento, no qual esperam que as responsabilidades sejam apuradas para evitar a repetição de tais atos e para proteger os princípios constitucionais que proíbem a censura.