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Câmara Legislativa: e a CPI da Saúde, cadê?
Requerimento é esquecido e secretaria diz que investigação sobrecarregará ainda mais a pasta
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a saúde era prometida para a semana passada, mas não foi lida em plenário, mesmo com a realização de duas sessões. O motivo, ninguém aponta. Enquanto, nos bastidores, dizem que o governador Rodrigo Rollemberg é quem não quer a investigação, e há quem diga que o colegiado tem sido usado como moeda em troca de favores no governo. A Secretaria de Saúde não esconde que a instalação da comissão sobrecarregaria a área administrativa da pasta.
Em nota, a Saúde diz reconhecer que é papel da Câmara Legislativa do Distrito Federal investigar o que for necessário e diz que “estará à disposição para que ocorram da melhor forma possível os trabalhos da CPI, se instaurada”.
A Secretaria de Saúde, no entanto, diz que as investigações podem sobrecarregar a área administrativa. “Há número reduzido de profissionais e, durante uma CPI, há grande demanda de levantamento de dados para apreciação parlamentar”, diz o texto.
A Secretaria Adjunta de Relações Institucionais do GDF informou, por meio da assessoria de imprensa, que a instalação da CPI é uma decisão exclusiva do Legislativo. “Se for realmente instalada, o governo passará todas as informações necessárias”, disseram.
Semana curta
O autor do requerimento da CPI, deputado Lira (PHS), nem sequer apareceu no Plenário na quarta-feira, dia da última sessão, quando era esperada a leitura para instalação da comissão. A assessoria de imprensa informou que a semana passada “foi muito curta – por causa do feriado – e muito tumultuada – devido aos acontecimentos da política nacional, que inclusive afetou a Casa”. Por e-mail, a equipe do parlamentar disse esperar que, nesta semana, os trâmites da Câmara voltem a funcionar normalmente.
O requerimento para investigar má gestão na saúde pública no período de janeiro de 2011 e março de 2016 foi protocolado no último dia 15, com assinatura de 15 deputados distritais. O documento ainda precisa ser lido no plenário e, em seguida, publicado no Diário da Câmara Legislativa, para que os partidos tenham tempo para indicar os membros.
A reportagem tentou contato com o líder do governo, deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB), para falar sobre as intenções do governo, mas ele não retornou as ligações. Já a assessoria da presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS), não atendeu nossas chamadas, para justificar o porquê de não ter sido lido no plenário o requerimento, que já tem assinaturas necessárias para instalação da comissão.
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