Câmara libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a liberação de um crédito adicional de R$ 520 milhões destinado a ações de defesa civil em todo o Brasil. Esta medida provisória (MP 1299/25) foi proposta pelo governo federal em resposta a diversos desastres naturais que afetaram várias regiões do país. O texto seguirá agora para análise no Senado.

Os fundos serão direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de fortalecer as atividades de gestão de riscos e desastres. Estima-se que aproximadamente 3,5 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente por essas ações.

Do montante total, R$ 220 milhões serão usados para despesas operacionais da pasta, enquanto R$ 300 milhões serão investidos em infraestrutura emergencial.

As ações abrangem o apoio a municípios atingidos por chuvas intensas, enchentes, inundações, granizo, enxurradas, desabamentos, vendavais, frentes frias, erosões continentais ou costeiras, rompimento e colapso de barragens, erosão em margens fluviais, deslizamentos, além de eventos como seca, estiagem e incêndios florestais.

Em seu parecer, a relatora senadora Dorinha Seabra (União-GO) ressaltou a importância do suporte financeiro aos municípios diante dos fenômenos climáticos extremos.

“Em relação ao mérito, consideramos a abertura deste crédito extraordinário uma medida adequada e oportuna, dado que o Brasil tem enfrentado diversos eventos climáticos severos que evidenciam os impactos crescentes das mudanças climáticas no país. Isso exige não apenas ações de prevenção e mitigação de desastres, mas principalmente preparativos, resposta rápida e reconstrução após os eventos”, explicou.

O governo informou que até 30 de junho aproximadamente R$ 209,3 milhões já foram empenhados e R$ 86,3 milhões pagos, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

O estado que mais recebeu recursos foi Pernambuco, com R$ 59,2 milhões. Logo após, vem o Pará, que recebeu R$ 47,1 milhões. Minas Gerais recebeu R$ 21,2 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 17,6 milhões, e Mato Grosso, com R$ 11,3 milhões.