Câmara libera R$ 520 milhões para defesa civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de R$ 520 milhões em crédito para ações voltadas à defesa civil em todo o país. A Medida Provisória (MP) 1299/25 foi apresentada pelo governo federal em resposta aos diversos desastres que afetaram várias regiões brasileiras. Agora, o texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de fortalecer a gestão de riscos e a prevenção de desastres. Estima-se que aproximadamente 3,5 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas por essas ações.

Do montante total, R$ 220 milhões serão usados para custeio das operações do ministério, enquanto R$ 300 milhões irão para investimentos em infraestrutura emergencial.

As ações abrangem assistência a municípios afetados por fortes chuvas, inundações, granizo, enxurradas, desabamentos, vendavais, frentes frias, erosões, rompimentos e colapsos de barragens, deslizamentos, além de secas, estiagens e incêndios florestais.

Em seu parecer, a relatora da MP, senadora Dorinha Seabra (União-GO), ressaltou a importância do apoio financeiro aos municípios afetados por eventos climáticos extremos.

“No mérito, consideramos necessária e oportuna a autorização para este crédito extraordinário, dado que o Brasil enfrenta inúmeros eventos climáticos severos que evidenciam os impactos da mudança do clima, requerendo não apenas medidas de prevenção e mitigação, mas também preparação, resposta e reconstrução”, afirmou a parlamentar.

Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal apontam que R$ 209,3 milhões já foram empenhados e R$ 86,3 milhões pagos até 30 de junho.

Os estados que mais receberam recursos foram Pernambuco, com R$ 59,2 milhões; seguido do Pará, com R$ 47,1 milhões; Minas Gerais, com R$ 21,2 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 17,6 milhões; e Mato Grosso, com R$ 11,3 milhões.